A Câmara de São João da Barra publicou nesta terça-feira (16), o ato executivo nº 05/2020, com novos procedimentos de prevenção à infecção e propagação do coronavírus no âmbito legislativo. A mudança é que, a partir desta quarta-feira (17), a Casa volta a realizar sessões ordinárias, às 9h30; com todas as medidas de proteção, mas sem a presença de público. As sessões serão transmitidas ao vivo pela internet, pelo Facebook Oficial (www.facebook.com/camaramunicipalsjb), para que o público acompanhe os trabalhos dos parlamentares.

O ato tem validade de 30 dias, podendo ser prorrogado. Neste período, apenas terão acesso à Câmara, os vereadores, servidores, terceirizados e empregados que prestam serviços, todos utilizando máscara. O Legislativo permanece com expediente somente interno, de 14h às 17h, na sua secretaria administrativa (Protocolo) pelos telefones: (22) 999014031 e 998832059, sendo o atendimento ao público realizado por agendamento prévio.

Permanecem suspensos, nas dependências da Casa, eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões; sessões solenes, eventos de partidos políticos, audiências públicas e reuniões das comissões parlamentares, visitação institucional, eventos culturais e outros programas.

Continuam dispensados, vereadores, servidores e prestadores de serviço enquadrados no grupo de risco de contrair a doença em nível grave, bem como aqueles que residem com pessoas do grupo de risco, devendo realizar os seus trabalhos de forma remota, se possível.